| Projeto: |
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PL 513 09/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-513/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0513-2011 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANUNCIO / AUTORIZACAO / CASA DE SAUDE / COR / DISTANCIA / FARMACIA / HOSPITAL / IDENTIFICACAO / LEI 14.223/2006 / MATERNIDADE / PAINEL ELETRONICO / PAISAGEM URBANA / PRONTO SOCORRO / PROXIMIDADE / SINALIZACAO / SINALIZACAO LUMINOSA / UTILIDADE PUBLICA / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1098-2012
ver documento Urb0861-2013
ver documento Econ1600-2013
ver documento Saude2597-2013
ver documento Fin0673-2014
ver documento Fin0673-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 15/12/2011 | | CCJ | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 10/08/2012 | | URB | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | URB | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | ECON | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | | SAUDE | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | FIN | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/05/2012 atraves do(a) OF ATL 242/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura a respeito do projeto de lei nº 513/2011, atraves do Documento Recebido nro. 271/2012
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |